Configurar¶
O nfse guarda a configuração num nfse.yaml: quem você é, o certificado, o
ambiente e os padrões que se repetem em toda nota. Há duas formas de criá-lo.
Em um comando¶
O nfse onboard monta a configuração a partir do que já se sabe sobre você. O
CNPJ sai do próprio certificado — o ICP-Brasil o grava numa extensão do A1,
a mesma que a Sefin lê para saber quem assina — e o resto vem do cadastro
público da Receita Federal:
export NFSE_CERT_SENHA='sua-senha'
nfse onboard --certificado certificado.pfx
Certificado certificado.pfx
Titular EMPRESA EXEMPLO LTDA:12345678000195
Valido ate 10/03/2027
Consultando o CNPJ 12.345.678/0001-95 no cadastro publico da Receita Federal, via brasilapi.com.br...
Razao social EMPRESA EXEMPLO LTDA
Municipio CURITIBA/PR (IBGE 4106902)
Regime mei
Atividade 6209-1/00 Suporte tecnico, manutencao e outros servicos em tecnologia da informacao
Situacao ATIVA
Codigos de servico parecidos com a sua atividade (6209-1/00):
010701 Suporte tecnico em informatica, inclusive instalacao...
110501 Servicos relacionados ao monitoramento e rastreamento a...
Sao palpites a partir do texto do CNAE, nao um mapeamento oficial.
Confira com 'nfse servico ver <codigo>' ou procure com 'nfse servico buscar'.
nfse.yaml criado.
Falta preencher em nfse.yaml:
- padroes.servico.codigo_tributacao_nacional — 6 digitos da lista nacional
(LC 116/2003); os candidatos acima estao no arquivo, comentados (o mais
proximo e 010701)
- padroes.servico.descricao — o que voce presta
Depois:
nfse config check
nfse emitir --valor 100,00
O código IBGE do município — sete dígitos que ninguém sabe de cabeça — e a
razão social exata vêm prontos. Se você já sabe o código do serviço, passe
--servico 010701 e ele sai conferido e comentado no arquivo. Se não sabe,
veja achar o código do serviço.
Sem o certificado em mãos, --cnpj 12345678000195 faz o mesmo caminho.
O que sai da sua máquina¶
A consulta manda só o seu CNPJ para um serviço de terceiros
(BrasilAPI, que serve os dados abertos da Receita) —
nada do certificado sai da máquina. O comando avisa antes de sair para a rede,
--sem-rede desliga a consulta, e --fonte aponta para outro servidor, para
quem roda a própria instância do
minhareceita. Se a consulta falhar, o arquivo
é gravado assim mesmo com o que o certificado informou.
nfse onboard --certificado certificado.pfx --sem-rede
Por quê: ADR 0007.
As perguntas no terminal¶
No terminal, o onboard pergunta o que a consulta não respondeu, e só isso:
Faltam alguns campos. Enter deixa o campo em branco, para preencher depois no arquivo.
Serie da DPS [00001]:
Codigo do servico (cTribNac, 6 digitos): 010701
Suporte tecnico em informatica, inclusive instalacao, configuracao e manutencao...
Descricao padrao do servico, a que vai na nota: Suporte tecnico mensal
O regime tributário é explicado e nunca sugerido. Quando o cadastro não sabe,
sugerir um valor seria adivinhar. --nao-interativo desliga as perguntas, e
sem terminal (num script, por exemplo) elas nunca aparecem.
O município¶
Para informar o município — quando a consulta está desligada, falhou, ou o
cadastro está desatualizado — use --municipio, com o código ou com o nome:
nfse onboard --certificado certificado.pfx --municipio "Curitiba/PR"
nfse onboard --certificado certificado.pfx --sem-rede --municipio 4106902
O código é conferido pelo dígito verificador do IBGE, sem rede. O nome precisa
da UF, porque há municípios com o mesmo nome em estados diferentes. Ele é
procurado na lista do estado no IBGE, e a lista inteira fica em cache: da
segunda vez em diante, qualquer município daquela UF funciona com
--sem-rede. Por quê: ADR 0013.
À mão¶
Quem prefere preencher tudo à mão usa nfse config init, que escreve o mesmo
arquivo em branco e comentado:
nfse config init
$EDITOR nfse.yaml
Conferir¶
Qualquer que seja o caminho, confira antes de emitir:
nfse config check
nfse.yaml esta valido.
Ambiente producao-restrita
Prestador EMPRESA EXEMPLO LTDA (12345678000195)
Regime mei
Municipio 4106902
Serie 00001
Se faltar algo, ele lista tudo que falta de uma vez, em vez de parar no primeiro problema. Ele também confere o dígito verificador do código de município que você digitar e diz o que os seis dígitos do código do serviço significam.